| O
GOVERNO
Na Nigéria o Presidente
é o Chefe do Estado como também Chefe do Governo.
Há uma legislatura bicâmara constituída Senado e pela
Câmara dos Deputados formando a Assembléia Nacional. Cada
estado da federação nigeriana tem uma legislatura unicâmara
que é a Assembléia Legislativa Estadual.
Um terceiro poder da democracia da Nigéria é o Poder Judiciário
composto de vários tribunais com diferentes jurisdições.
Variam dos tribunais de
costumes e direitos consuetudinários e juizados de pequenas causas
a Tribunais Superiores Federais e Staduais.
A Suprema Corte é a justiça máxima.
A forma de governo baseia-se nos princípios de separação
dos poderes, onde o poder é dividido entre os três poderes
do Governo.
Há três âmbitos
Governos na Nigéria:
- GOVERNO FEDERAL,
- GOVERNO ESTADUAL (são
36 + Abuja, que é a Capital Federal),
- GOVERNO MUNICIPAL
(são 774 municípios).
A
forma de governo baseia-se nos princípios de separação
dos poderes, que é dividido em: poder executivo, legislativo e
judiciário.
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